Visando o bem da Igreja e do Brasil, Dr. Plinio foi a alma propulsora da Liga Eleitoral Católica. Lançou a ideia e manteve contatos com autoridades eclesiásticas e destacados líderes católicos, para sua formação. Indicado como candidato a deputado federal, com apenas 23 anos de idade, afrontou sérias dificuldades.
Para se compreender bem a importância da Liga Eleitoral Católica (LEC), deve-se tomar em consideração a situação do Brasil no momento em que surgiu a ideia de sua formação.
Proclamação da República
O Brasil viveu no regime imperial até o ano de 1889. No dia 15 de novembro desse ano foi proclamada a República. Um dos corolários dessa proclamação foi a separação entre a Igreja e o Estado.
No tempo do Império, a Igreja era reconhecida pelo Estado como a única Religião verdadeira. As religiões falsas tinham a liberdade de existir, de se organizar, mas apenas em termos. Não podiam, por exemplo, construir lugares de culto com forma exterior de templos.
Nas cerimônias oficiais do Governo, as autoridades eclesiásticas católicas tinham uma alta categoria oficial reconhecida pelo Estado, com direito a continência das tropas e toques militares. Pelo contrário, as autoridades de outras igrejas não eram reconhecidas e nem apareciam nas cerimônias oficiais.
O imperador se dizia “Imperador Constitucional do Brasil, pela graça de Deus”. Era a ideia de que o poder hauria a sua origem em Deus, portanto, na Religião.
A investidura do imperador era feita mediante uma cerimônia de coroação, realizada na Catedral do Rio de Janeiro com a presença do internúncio, pois naquele tempo ainda não havia núncio no Brasil. No ato da coroação, o imperador jurava sobre os Evangelhos manter a Religião Católica Apostólica Romana.
Proclamada a República, era afirmado oficialmente o espírito da Revolução Francesa e o laicismo, inerente àquela revolução. Com isso, o casamento católico deixou de ser o único considerado válido pelo Estado, o ensino religioso nas escolas públicas foi extinto e deixou de haver capelães nas prisões e nas Forças Armadas.
Todas as antigas regalias da Igreja Católica foram abolidas.
O laicismo se difunde pelo Brasil
A separação entre a Igreja e o Estado trouxe para a Igreja ponderáveis vantagens, por exemplo, no campo financeiro. Todo mundo tinha que pôr dinheiro para o Estado nas sacolas da Igreja, e as pessoas colocavam o menos possível, pois ninguém gosta de pagar imposto. Quando passou a ser para doar à Igreja, punham de boa vontade. E o resultado foi que a Igreja começou a receber dos seus fiéis muito mais dinheiro do que o Governo imperial lhe dava. Assim, economicamente falando, a separação foi lucrativa.
Ademais, a Igreja ficou mais livre das ingerências do Estado. Por exemplo, no tempo do Império, o Estado intervinha na formação dos seminários. Isso acabou, a Igreja se libertou dessa tutela.
Entretanto, com a separação e consequente colocação da Igreja como uma coisa secundária, as escolas públicas ficaram sem ensino de Religião, as Forças Armadas sem capelanias, o casamento religioso deixou de ser reconhecido, uma onda de laicismo percorreu todo o Brasil. E assim ficou desde 1889 até 1930.
Por ocasião da queda do Presidente Washington Luís e ascensão de Getúlio Vargas, em 1930, eram dois os partidos políticos existentes no Brasil: o Partido Republicano, do Governo, e o Partido Democrático, da oposição. Pelos nomes vemos que, ideologicamente, eram a mesma coisa. Possuíam interesses privados diversos, mas as ideologias eram idênticas. Ambos profundamente laicistas. Assim, qualquer partido que subisse, o laicismo continuava.
Dois fatos que alteraram a ordem de coisas
Contudo, logo depois da Revolução de 1930, dois fatos marcaram uma diferença na ordem de coisas.
O primeiro datava de três, quatro anos antes e era a enorme expansão do Movimento Católico no Brasil inteiro, marcada, sobretudo, pelo desenvolvimento das Congregações Marianas que começaram a tornar habitual que um homem frequentasse os sacramentos. Antigamente, apenas as mulheres os frequentavam. O segundo fato foi o decreto promulgado pelo Getúlio, instituindo o voto feminino.
Até 1928, a quase totalidade dos homens não frequentavam os sacramentos, tinham uma mentalidade laica e votavam; em contrapartida, a quase totalidade das mulheres eram fervorosamente católicas, mas não votavam. Assim, predominava o laicismo no corpo eleitoral e, portanto, em todos os graus da hierarquia política, eleitos pelos homens.
Eu estava pensando num jeito de tirar proveito dessa mudança de panorama, para alterar a atmosfera de laicismo no Brasil. Mas não sabia bem como fazer, porque as autoridades eclesiásticas tinham um verdadeiro horror à ideia de formação de um partido católico. Elas diziam que um partido católico criaria uma série de problemas. Primeiro, de padres que quereriam candidatar-se. Ora, objetavam os bispos daquele tempo com muita razão, a partir do momento em que os católicos tivessem um partido político, uma porção de hipócritas, para fazer carreira, haveriam de se apresentar como católicos. E isso significava encher de oportunistas as fileiras das associações religiosas.
Na França, a Federação Nacional Católica
Certa ocasião, ouvi falar de um organismo francês chamado Fédération Nationale Catholique – Federação Nacional Católica –, dirigida pelo General de Castelnau que, embora republicano, pertencia a uma família nobre francesa. Ele se distinguiu muito durante a Primeira Guerra Mundial, foi dos grandes generais da resistência francesa, e era muito católico. Por ver nele um general católico praticante, eu acompanhava de longe, com certa atenção e simpatia, a carreira dele.
Tendo me informado, por meio de um jornal francês, de que essa Fédération se ligava à política francesa, escrevi para dita federação pedindo seus estatutos. Estes eram extremamente interessantes, pois não se tratava de um partido católico, mas de uma organização que selecionava os candidatos católicos dos vários partidos políticos, mandando-lhes um questionário nas vésperas das eleições e pedindo-lhes que respondessem se eram a favor ou contra determinadas reivindicações católicas.
Dos candidatos que respondiam a favor, a Fédération Nationale Catholique publicava as respostas e recomendava o nome deles aos católicos. Se eles depois votavam contra esses pontos, ficavam desmoralizados ante o eleitorado.
Os eleitores, dentro de cada partido político, colocavam no alto da chapa, como voto preferencial, os candidatos católicos. Isto favorecia a entrada de um bom número de católicos nas Câmaras, no Senado, nas Prefeituras, e davam certa importância à Igreja, sem imiscuir-se num partido político.
A ideia pareceu-me muito interessante, sobretudo porque, segundo a legislação eleitoral então vigente no Brasil, utilizando o método inventado pelo General de Castelnau, os católicos podiam expurgar os não católicos e organizar uma chapa só com os católicos.
Secretário Geral da LEC, em São Paulo
Então escrevi uma carta ao Tristão de Athayde sugerindo-lhe propor a Dom Leme, Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, a fundação da Liga Eleitoral Católica.
Dom Leme mandou-me pedir os estatutos. Enviei-lhe um projeto de estatutos adaptado à legislação eleitoral brasileira. Isso originou toda uma correspondência entre mim, o Tristão e o engenheiro Heitor da Silva Costa, homem fino e de trato muito agradável que gozava de grande celebridade, por ter construído no alto do Corcovado o Cristo Redentor. Por detrás de ambos estava Dom Leme.
Fiz umas duas ou três viagens ao Rio para este efeito, entramos de acordo a respeito dos estatutos e Dom Leme enviou uma circular a todos os bispos brasileiros, recomendando a fundação da LEC a ser organizada assim: em cada diocese haveria uma Junta Diocesana que dirigiria a LEC na diocese, sob a autoridade da Junta Arquidiocesana. E assim deveriam dar diretrizes aos católicos para demarrar o movimento da LEC.
Recebi um convite de Dom Duarte para ser o secretário geral da LEC, em São Paulo. O Vigário Geral, Monsenhor Gastão Liberal Pinto, explicou-me o seguinte:
“Veja, Plinio, nós precisamos de uma figura de um homem bem mais velho do que você, alguém representativo, com grande nome, para ser o presidente. Mas deve ser um homem que procure não se meter muito, cujo nome sirva apenas para representação. O Arcebispo espera que, com suas relações no meio mariano e no meio católico em geral, você seja um elemento propulsor dessa campanha, ficando a seu encargo a inscrição eleitoral dos católicos. A LEC abrirá um escritório para facilitar essa inscrição. E nós todos do clero vamos trabalhar para que o maior número possível de católicos, e sobretudo de católicas, se inscrevam como eleitores. Esse serviço vai ser feito através da LEC sob sua responsabilidade. Agora, você me diga quem você sugeriria como presidente da LEC.”
Outros componentes da diretoria
Eu comungava todos os dias às 10 horas na Igreja de Santa Cecília e via sempre comungar um senhor com ar afidalgado, de meia altura, com um bigode um pouco português, meio alourado, com olhos claros, muito bem penteado, limpo e bem arranjado. Não o conhecia pessoalmente, mas vendo-o vinha-me a impressão: “Que homem simpático, composto, fino, distinto; como é tranquilo, plácido! Deve ser muito fácil tratar com esse homem.”
Perguntei quem era e me informaram: “É o Dr. Estêvão Emmerich de Rezende, neto do Marquês de Valença.” Eu conhecia vários da família. Quando Mons. Gastão me perguntou quem eu sugeria para presidente da LEC, sem vacilação, indiquei: “Estêvão de Rezende”.
Ele ficou um tanto surpreso com a rapidez da indicação e disse:
– Homem, está excelente. Será o Dr. Estêvão de Rezende. Quem mais você sugeriria para compor a diretoria?
Eu tinha conhecido nas cerimônias da Ordem do Carmo, onde comparecia às novenas, o Prior da Ordem Terceira, que era também um homem de boa família de São Paulo, mais jovem que o Estêvão de Rezende, mas daquele mesmo estilo, chamado Mário Egídio de Souza Aranha. Também um homem tranquilo, pacato. Então eu disse:
– Mário Egídio de Souza Aranha.
– Está bem – respondeu Mons. Gastão. Agora faltam mais dois nomes, pois devem ser cinco: o presidente, o secretário geral e três vogais. Vou indicar dois: Dr. Adolfo Greffo Berta e Dr. Esdras Pacheco Ferreira.
Após a Revolução de 1932, são convocadas eleições
Ficou assim constituída a Liga e eu já me propunha a começar os trabalhos, quando arrebenta a Revolução de 1932. E pouco antes de estourar a revolução, adoeci, tendo de permanecer meses recolhido em casa. Ninguém mais falou em eleições. Parecia até que estas nunca mais se realizariam. As juntas todas constituídas, meses de batalha, toda essa organização montada com tanto esforço e tanto sacrifício, tudo ficava parado.
Afinal, acabou a Revolução de 1932. Também fiz uma operação de amígdalas e sarei. Entretanto, não queria me apresentar a Dom Duarte com o tema da LEC, pois receava que ele julgasse estar eu pensando em minha carreira.
Em certo momento, Getúlio convocou eleições para o ano de 1933. Dom Duarte mandou me chamar e disse: “Bem, agora ponha em movimento a LEC!”
Comecei a realizar uma série de conferências pelo interior do Estado de São Paulo. Embora deteste viajar, o que viajei nesse tempo de propaganda da LEC foi uma barbaridade, em todas as direções!
Certo dia, Mons. Gastão me chama e diz:
– Quero contar-lhe uma novidade, mas é estritamente confidencial. A LEC não vai concorrer às eleições.
Estávamos com um eleitorado enorme, um movimento eleitoral colossal. Dominei minha reação, e ele continuou:
– O Arcebispo foi procurado por políticos de São Paulo que resolveram fazer uma chapa única de todas as correntes paulistas. Vão entrar quatro candidatos pelo Partido Republicano Paulista, quatro pelo Partido Democrático, quatro pela Associação Comercial, representando as classes conservadoras, quatro pela LEC, representando a Igreja. Portanto, você deverá trabalhar para os candidatos designados para essa chapa.
– Pois não – respondi. Sendo quatro representantes da Igreja, está esplêndido. Não tenho outra coisa a desejar.
– Está bem. Então, guarde isto, por enquanto, para você! No momento oportuno lhe serão ditos quais os candidatos da LEC.
Os quatro candidatos da LEC
Algum tempo depois, veio um chamado de Mons. Gastão:
– O Sr. Arcebispo constituiu a lista dos quatro candidatos católicos são eles: Plinio Corrêa de Oliveira, José de Alcântara Machado, Rafael Sampaio Vidal e Manoel Hipólito do Rego.
Bem, Plinio Corrêa de Oliveira eu conhecia… José de Alcântara Machado fora meu professor de Medicina legal na Faculdade de Direito. Creio que era um político de uma importância mediana, no Partido Republicano Paulista; homem com um bom dote literário, que acabava de ser eleito membro da Academia Brasileira de Letras.
Rafael Sampaio Vidal era um antigo Ministro da Fazenda do Artur Bernardes, antecessor de Washington Luís na presidência da República. Eu o conhecera em casa de um tio meu, de quem o Sampaio Vidal era amigo. Espantou-me porque nunca percebi nele qualquer nota de catolicidade. Enquanto o Alcântara Machado, filho do Brasílio Machado, nomeado barão pelo Papa, podia ser interpretado, em rigor, como um expoente católico.
Manoel Hipólito do Rego tinha sido indicado pelo Bispo de Santos. Mais tarde, vim a saber que era um homem com propriedades em São Sebastião, advogado de certa importância no Fórum de Santos e muito amigo do Bispo.
Disse, então, ao Mons. Gastão:
– Fico muito agradecido ao senhor e ao Sr. Arcebispo. É uma grande confiança que depositam em mim.
– Mas ainda não está tudo resolvido. É preciso que você convoque uma reunião da Junta Arquidiocesana da LEC, e que eles aprovem esses nomes.
– Mas, Mons. Gastão, não posso estar presente na reunião, porque isso vai coibi-los.
– Então esteja ausente.
Pelo telefone, convoco a reunião e lhes digo:
– Estou incumbido, pela autoridade eclesiástica, de comunicar aos senhores essa lista de nomes, mas como sou candidato não quero assistir aos debates. Para os senhores terem liberdade, inclusive de vetarem meu nome se quiserem, eu me retiro.
Esperei que eles dissessem: “Não, você é a coluna da LEC, tal será! Está aprovado pela natureza das coisas. Depois, o Sr. Arcebispo quer, não há nada que discutir, estão todos os nomes aprovados”. Mas para minha surpresa afirmaram:
– Pois não. Pode se retirar que nós vamos deliberar.
Retirei-me a uma sala do outro lado do prédio, para não pesar nem um pouco sobre os acontecimentos. Fiquei rezando calmamente o meu Rosário, à espera de que resolvessem. Quer dizer, tudo podia ser entornado por eles.
Ao cabo de uma hora, mais ou menos, de discussão, na qual não sei o que se passou, mandaram-me chamar e disseram que eu podia comunicar ao Arcebispo ter sido aprovada a lista por unanimidade.
Reação dos familiares de Dr. Plinio
Eu agradeci e, como já estava próxima a hora de jantar, fui para casa, pensando com meus botões: “Só direi alguma coisa em casa ou na Congregação Mariana se sair a notícia dessa candidatura pelos jornais. Porque me parece uma coisa extraordinária com 23 anos ser indicado a deputado federal; isso pode fracassar e fica meio ridículo para mim a vida inteira. Então vou permanecer quieto.”
Dias depois, os jornais todos com manchetes: “Designados os candidatos, etc.”, e vinha a lista dos nomes da Chapa Única por São Paulo Unido, entre os quais, na ordem alfabética, Plinio Corrêa de Oliveira.
Li os jornais e fui calmamente de bonde para casa jantar. Chegando à residência – a minha família comprava sempre os jornais da manhã e da tarde –, encontrei o seguinte ambiente: da parte de minha avó, que era a dona da casa, e de tios que estavam lá, parentes, uma espécie de surpresa meio satisfeita e meio desolada, como quem diz: “É uma proeza ele ficar candidato, mas é o mais derrotado deles, porque não tem eleitorado nenhum.”
Eles não tinham ideia do movimento da LEC. Então, afirmavam:
– Oh, muito bem, candidato, vejam só! Agora, trate de conseguir os eleitores, hein!
– Vamos ver. Eu não perco nada por correr o risco de eleição. A questão é que devo contribuir com mil contos de réis para as despesas das eleições e não tenho esse dinheiro.
Um tio-avô meu, velho, muito rabugento, mas que gostava de mim, disse:
– Não se preocupe, os mil contos de réis eu dou. Peça-me quando você quiser!
Prometido por ele, estava garantido.
Tentei levar a prosa para outros assuntos, mas uma tia minha, que morou muitos anos em Santos, afirmou:
– Posso arranjar alguns votos para você em Santos.
Agradeci e a conversa enveredou por outros temas.
Durante a sobremesa, minha avó mandou servir uma champagne em honra do candidato. Mas percebi que havia uma espécie de pena diante do meu irrefragável fracasso.
Notei mamãe muito reservada. Na hora de dormir, perguntei a ela:
– Meu bem, o que a senhora achou dessa candidatura?
– Meu filho, não entendo de eleições, mas o que seus tios me dizem é que você não é conhecido por ninguém, exceto em algumas sacristias. É verdade que você tem um nome tradicional, mas conhecido em Pernambuco. Aqui em São Paulo ninguém conhece os Corrêa de Oliveira, e não lhe adianta nada. Portanto, segundo eles, você não tem condições de ser eleito. Você terá dado um passo bem judicioso?
– Meu bem, é melhor eu ser um candidato derrotado do que nunca ser candidato. Porque ao menos varei isso, e já é qualquer coisa. Vamos para a frente!
– Está bem, que Deus o ajude!
– A senhora reze também para correrem as coisas bem. Creio que poderei prestar muito bons serviços à Igreja.
O parecer de Sampaio Dória
Continuei a trabalhar. Com os mil contos do meu tio, imprimi uma quantidade enorme de cédulas e caminhamos para as eleições.
Entretanto, houve um episódio que abalou a minha candidatura até os fundamentos. Saiu pelos jornais uma notinha dizendo que a minha candidatura era nula, e eu precisava ser substituído. Porque o Código Eleitoral estipulava que a idade mínima para ser deputado era 24 anos. Ora, eu tinha 23 anos e, se fosse eleito, a eleição se daria antes da idade regulamentar. Embora já estivesse com 24 anos quando o Congresso se reunisse, minha candidatura era nula porque seria eleito deputado antes dos 24 anos.
Então nascia o problema: Como deve se interpretar a lei? O candidato precisa ter 24 anos para ser eleito, ou essa idade ao tomar posse do cargo de deputado?
Recebi um aviso do Macedo Soares, dizendo-me que se eu quisesse ele obteria do Sampaio Dória, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito, e uma notabilidade em São Paulo nessa matéria, um parecer a meu favor. Que dependia de ir à casa dele, encontrar-me com o Sampaio Dória. Apesar de ele estar falando tanto mal de mim, afirmei: “Vou com todo o gosto.”
Cheguei lá e encontrei o Sampaio Dória, expus-lhe a situação e ele me disse:
– Não tem dúvida nenhuma. Eu acho que você tem o direito de ser eleito.
– Dr. Dória, o senhor poderia preparar um parecer?
– Posso. Você se encontra comigo no Café X, às tantas horas, nós conversamos um pouquinho e daí eu lhe entrego o parecer.
Na hora e local marcados, encontrei-me com o Dória. Sentamo-nos e começamos a conversar. Em certo momento, ele me deu o parecer. Agradeci muito e nos despedimos. Então, fiz chegar o parecer ao Tristão e pedi-lhe para trabalhar junto ao Superior Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro, para obter o reconhecimento de minha candidatura.
Chegou o dia da votação: 31 de maio. Terminado o trabalho eleitoral, fui calmamente jantar em casa e me dirigi à igreja para a cerimônia do encerramento do mês de Maria. E fiquei esperando abrirem as urnas…
(Continua no próximo número)
(Extraído e conferência de 22/6/1973)
