Considerações sobre o Brasil Império – I

O reinado de Dom Pedro I, príncipe romântico, impulsivo, tumultuoso e inconstante, inquietou e deslumbrou pacatos brasileiros, desorientou combativos portugueses, deixando um sulco na alma e na formação psicológica do Brasil.

Ao fazer uma exposição sobre a História do Brasil, se eu fosse começar por mencionar as capitanias, os governadores, pondo num quadro-negro a lista deles todos, datas em que tomaram posse e deixaram seus cargos, a história das bandeiras, era muito pouco provável que despertasse a apetência de meus ouvintes.

O verdadeiro numa formação intelectual e, sobretudo, espiritual é alargar o campo do interesse, de maneira que os ouvintes tenham amplos horizontes. Não ficar tratando como especialista de um tema, por exemplo, de que doença morreu Fernão Dias Pais Leme. Não sou médico, nem contemporâneo dele, não me interessa saber do que ele faleceu, isso não é tema para mim. Mas alargar os horizontes, isto sim é formação.

Dois modos tipicamente brasileiros de interessar-se pela História

Nas anteriores reuniões sobre História do Brasil fui jogando no ar dados com alguma conexão entre si, mais ou menos como um piloto a bordo de um navio que, entrando num porto, vai atirando sondas para saber por onde sua embarcação deve rumar. Fui lançando sondas para ver quais eram os temas que interessavam mais. E acabei percebendo que um assunto que interessa muito ao feitio do nosso povo e, aliás, corresponde à mentalidade e ao ambiente brasileiro diz respeito à seguinte temática:

Cada chefe de Estado que passa é uma figura; ele governa e pode-se fazer a história do seu governo. O governo dele é o conjunto de atos de caráter político, diplomático, econômico, administrativo com os quais ele dirigiu o Estado brasileiro durante certo período, seja um monarca, seja um presidente da República, seja um ditador. Esta é uma faixa na qual se pode estudar a História de um povo.

Mas há outra faixa que me parece muito mais brasileira. Um chefe de Estado consegue ou não projetar a sua figura aos olhos do povo, de maneira a ser uma personalidade que marque por sua presença a vida psicológica, intelectual, afetiva do povo. Se ele consegue isto, o período de governo dele é uma era na História. E quando ele sai, o colorido da História muda.

Tem pouco a ver com a diplomacia, as finanças, a guerra e tudo mais. É a apresentação e a ação que toda pessoa exerce sobre outra quando estão juntas.

Tomem dois homens num gabinete dentário, por exemplo, esperando a hora de serem atendidos. Eles não se conhecem, olham-se vagamente e um não se interessa pelo outro, se rejeitam. Dir-se-á que não exerceram influência um sobre o outro. Não é verdade. Naquela mútua rejeição cada um afirmou alguma coisa de si que o outro recusa. E naquilo eles se acentuam em alguma coisa.

Todo contato humano exerce uma influência afirmativa ou negativa. Mesmo quando essa influência é neutra, ou seja, fecha o guichê, ainda aí há uma afirmação.

Dom Pedro I, um verdadeiro herói de romance

Um chefe de Estado tem sua presença muito mais realçada do que um particular. Então, pergunta-se: essa presença não exerce um efeito sobre toda a nação? Exerce. Qual foi o efeito pessoal de Dom Pedro I? E o de Dom Pedro II? Como eram eles? Como o Brasil os recebeu? Como foram os primeiros presidentes da República Velha? São temas de que se poderia eventualmente tratar. Parece-me que nesta faixa interessaria muito mais do que o estudo de finanças, por exemplo. Então, vamos expor um pouco sobre isso.

Dom Pedro I era um príncipe romântico por excelência. A Europa estava sob o signo do romantismo, do qual fazia parte uma sentimentalidade opulenta, ligada a um gosto pela aventura e a uma certa ponta de heroísmo pessoal. Sem isso não se era um verdadeiro herói de romance.

Modelado pela época, Dom Pedro I foi um verdadeiro herói de romance. Os heróis de romance têm muito de romance e pouco de herói. Eles não merecem ser chamados heróis, a não ser num certo sentido da palavra, porque aquilo não é heroísmo. Satisfazer seus impulsos não é heroísmo. Dirigi-los segundo a Lei de Deus, isso é o heroísmo!

Ele era um homem eminentemente impulsivo, e toda a sua vida, que poderia ter sido uma série de êxitos brilhantes, foi uma sucessão de fracassos. Porém, esses fracassos foram brilhantes, porque ele conduzia suas derrocadas com a virtuosidade de um herói de teatro. Essa teatralidade fez dele uma pessoa que inquietou os pacatos brasileiros, mas um pouco os deslumbrou. Agitou os portugueses de então – pouco pacatos e muito combativos –, mas os desorientou. Assim, ele marcou a fundo as duas nações.

Dom Pedro I era um homem, em certo sentido da palavra, brilhante. Muito vistoso, com muita vitalidade, tinha um todo verdadeiramente aristocrático que ele conduzia com ideias democráticas e acessos de absolutismo, dependendo da veneta dele. Ele era fundamentalmente “veneteiro”.

Uma Commonwealth luso-brasileira

O que teria sido o êxito de Dom Pedro I? Se considerarmos o assunto do ponto de vista meramente da ambição pessoal, na situação em que ele estava como homem ambicioso, o que poderia ter feito?

Ele declarou a independência do Brasil e o fato ficou consumado. A partir desse momento ele rachou os Estados do pai dele, que eram muito amplos e compreendiam: Angola, Moçambique, Guiné e outras possessões na Índia, o que constituía um império muito vasto. Mas a maior esmeralda ou rubi desse império caiu da coroa no momento em que o Brasil se separou de Portugal.

Com efeito, quando se separou, o Brasil deixou de ser colônia para se tornar reino unido a Portugal. O que vem a ser um reino unido?

Antigamente, os reis de Portugal recebiam este título: Rei de Portugal e dos Algarves. Algarves é a parte sul de Portugal, assim chamada por causa do sentido de uma palavra moura algaribe, que designava terras onde habitavam mouros. Como a dinastia portuguesa conquistou os Algarves para Portugal, o monarca ficou sendo Rei de Portugal e dos Algarves. O Algarve não ficou uma colônia, mas um reino bem menor do que Portugal, com suas leis, seus costumes próprios, como hoje em dia são a Inglaterra e a Escócia. A Escócia não é uma colônia da Inglaterra, é um reino irmão geminado com ela, o qual tem seus hábitos, estilos, sua autonomia, embora constitua um todo com a Inglaterra.

O Rei de Portugal, Dom João VI, tinha declarado o Brasil reino unido a Portugal. Esse reino foi separado por Dom Pedro I e declarado Império. Mas não estava dito que o imperador do novo Império não pudesse herdar a coroa de Portugal; nem que, separando uma monarquia da outra, Dom Pedro I não pudesse herdar a velha monarquia e reconduzir à união. A meu ver, se ele olhasse para sua ambição pessoal, a jogada inteligente dele seria levar as coisas de maneira a sossegar os brasileiros quanto à animosidade deles contra os portugueses. Assim, quando morresse Dom João VI, Dom Pedro I deveria tentar reunir os dois reinos.

Nessas circunstâncias, ele teria uma linda tarefa para executar que corresponde a um problema muito bonito a resolver. O mundo português do lado de lá do Atlântico tem o pequeno peso de uma economia metropolitana e de um território também pequenos, mas o peso enorme de uma História gloriosa, de uma longa tradição, de uma ligação afetiva muito grande com o Brasil, além do peso considerável de todo o império colonial que Portugal ainda possuía, e com o qual o Brasil perdeu o nexo quando se tornou independente. Não seria inteligente ter proposto aos brasileiros e aos portugueses uma Common­wealth, à maneira da Inglaterra, com todos esses Estados? Era evidente que o Brasil ficaria tão grande que, em certo momento, não seria mais governável a partir de Lisboa.

É como o Canadá e a Inglaterra. O Canadá não é governável a partir da Inglaterra. Os ingleses tiveram o bom senso de ir dando uma certa autonomia ao Canadá, para não pesar demais num cetro que acabaria se quebrando. Fizeram um regime um pouco parecido com a velha monarquia austro-húngara, em que os imperadores da Áustria eram reis da Hungria, da Checoslováquia, duques de tal e tal lugar na atual Iugoslávia. Tinham todas essas coroas e iam tocando essa política juntos.

Fracassos de Dom Pedro I

Os reis de Portugal tinham pensado em transferir a sede da monarquia portuguesa para o Pará e fazer uma monarquia amazônica, a pouca distância de Lisboa, portanto governável meio de Lisboa e meio do Pará e, através deste, exercer sua influência sobre todo o Brasil. A meu ver – se consultasse a ambição dele – Dom Pedro I deveria ter dirigido sua política no sentido de constituir uma monarquia bipolar: Pará-Lisboa. E quando os meios de comunicação fossem mais rápidos, passar o governo ao Rio de Janeiro. Mas esperar e deixar maturar a história. Ele não fez isso. Chegou ao Brasil, brigou com os brasileiros, foi para Portugal, abriu uma questão e brigou com os portugueses. Acabou morrendo prematuramente tuberculoso em Portugal, vítima da doença de que os heróis de romance achavam bonito morrer.

Como se deu isso? Ele declarou a independência, foi coroado e entronizado como Imperador do Brasil. Aliás, a coroa dele é bonita e está no Museu de Petrópolis.

Ele recebeu uma monarquia absoluta, como vigorava em Portugal. Entretanto, começou um movimento para transformá-la em monarquia parlamentar, com a convocação de um Parlamento e uma Constituição que limitasse os poderes dele.

O que fez Dom Pedro I? Disse que sim, mas com uma condição: a Constituição seria concedida por ele, que inauguraria o Parlamento. Mas quando ele quisesse fecharia o Parlamento e revogaria a Constituição.

Compreende-se que essa hipótese de nenhum modo agradaria os liberais, pois aquela era uma liberdade condicional. Na hora em que o Imperador franzisse a sobrancelha, cessaria a liberdade. Disseram-lhe, então, que não aceitavam, e saiu daí uma tensão medonha que acabou dando em sua partida para Portugal, porque ele não podia mais governar o Brasil.

Guerra entre absolutistas e liberais

Dom Pedro I embarcou num navio para Portugal com a sua segunda esposa, Dona Amélia de Leuchtenberg, e com a filha que ele tivera da Marquesa de Santos, a Duquesa de Goiás.

Chegando a Portugal, encontrou a seguinte situação: Dom Miguel, irmão mais novo de Dom Pedro I, tinha se candidatado ao trono português. Morreu Dom João VI, Dom Pedro I tornara-se Imperador do Brasil e se descolara de Portugal. Logo, argumentava Dom Miguel, uma vez que ele traíra a nação, separando dela uma parte, não tinha mais direito a ser Rei de Portugal. E afirmava: “O rei sou eu!” Dom Pedro I dizia o contrário: “Eu não renunciei, e agora que deixei o Brasil quero governar aqui em Portugal!”

A isso somava-se uma complicação de caráter ideológico: também os monarquistas portugueses estavam divididos pela mesma questão que dividira as opiniões no Brasil. Aliás, era a grande questão daquele tempo: saber se uma monarquia deveria ser absoluta, à maneira do Ancien Régime, ou parlamentar, como vigorou após a Revolução Francesa.

Os partidários de Dom Miguel eram monarquistas absolutistas, enquanto os de Dom Pedro I eram a favor da monarquia parlamentar. Ele que no Brasil tinha sustentado o princípio da monarquia absoluta, com o direito de fechar o Parlamento quando quisesse, em Portugal chefiou o parido liberal.

A guerra entre esses dois partidos dividiu Portugal a fundo. Quase todas as boas famílias de Portugal tiveram antepassados lutando ou do lado dos “miguelistas”, ou de Dom Pedro I, ou de sua filha, Dona Maria da Glória, a quem ele deixou os direitos quando morreu.

Morto Dom Pedro I, sua imagem apagou-se na recordação dos brasileiros como fato político, mas permaneceu como fato lendário-histórico. E ficou como a de um príncipe tumultuoso e inconstante.

Muito curiosamente veio parar em mãos de minha família uma espada pertencente aos partidários de Dona Maria da Glória, filha de Dom Pedro I. Era uma espada em forma ligeiramente curva à maneira das espadas turcas, em cuja copa estava esculpida em marfim uma cabeça de turco, com turbante e tudo. Na espada vinham gravados os dizeres: “Viva Dona Maria I”. Era, portanto, uma arma com a qual tinha combatido algum homem graduado, provavelmente nobre – a julgar pelo tipo da espada –, a serviço de Dona Maria I. Quer dizer, a favor da causa constitucionalista.

Infelizmente, quando se dividiram os bens de minha família, isso ficou com outro ramo e não sei que fim levou. Assim, não pude reter essa espada que era uma curiosidade.

Como o voo aloucado de uma arara

Apesar de tudo, há alguns lances brilhantes da vida de Dom Pedro I, como o casamento dele com a Princesa Leopoldina d’Áustria, a Proclamação da Independência do Brasil. Além disso, o fato de ele ser um homem cheio de repentes e aventuras, e o próprio caso da Marquesa de Santos, deu um certo colorido à sua vida – um colorido vivaz, mas nem sempre limpo… Trata-se de uma pessoa cuja biografia se compreende, por exemplo, que uma revista publique porque é uma coisa interessante.

No total, a recordação dos brasileiros é positiva. Vê-se, por exemplo, uma coisa curiosa em Brasília, a cidade moderna projetada por Oscar Niemeyer. Na sala do Presidente da República – que é um recinto inteiramente do estilo da cidade –, atrás da cadeira de despacho dele, colocaram um quadro representando Dom Pedro I como Imperador do Brasil, com todas as suas condecorações.

Pode-se bem compreender o que isto representa no sentir de toda a Nação. Não foi um homem qualquer, mas um chefe de Estado hábil que mandou pendurar o quadro lá, por saber que causava bom efeito em todos os visitantes do exterior e do interior que ali chegassem e encontrassem a recordação daquele homem, com aquele passado.

Imaginem uma arara que voasse de modo meio aloucado, ora quase caindo, ora subindo novamente, mas que durante seu voo nada bonito desse a oportunidade de se ver, em vários aspectos, suas lindas penas coloridas. Este foi o reinado de Dom Pedro I e o sulco que deixou na alma e na formação psicológica do Brasil.

“Meu Imperador e meu filho!”

Dom Pedro I tinha um ministro com quem conviveu numa amizade adversária e numa adversidade amiga: José Bonifácio de Andrada e Silva. Os três irmãos Andrada eram inteligentíssimos e tinham feito excelentes estudos em Coimbra. José Bonifácio viajou por vários países da Europa e se tornou amigo de muitos dos homens que haveriam de trabalhar depois na Revolução Francesa. Mas ele era caracteristicamente um aristocrata brasileiro.

Havia no Brasil duas espécies de aristocracia: uma era a aristocracia dos nobres de Portugal vindos para cá, nomeados pelo rei; outra, nascida da terra. Famílias que vieram para cá, não aristocráticas, que se constituíram aqui, tiveram larga descendência e uma longa série de gerações de proprietários rurais, exercendo seu domínio sobre extensões enormes.

Essas pessoas tomavam um ar, uma tradição e um jeito aristocráticos e descendiam, em geral, dos fundadores do lugar onde viviam. Eram reconhecidas pelas leis coloniais do Brasil como aristocratas, e não menos autênticos do que os portugueses. Era uma aristocracia nascida da terra. Isso se deu largamente no Brasil e de uma delas era José Bonifácio. Homem muito inteligente, cortês e representativo.

Com a partida de Dom Pedro I, os acontecimentos políticos no Brasil poderiam ter transcorrido de tal maneira que com ele fosse exilada para Portugal toda a sua descendência. Entretanto tal não se deu, e isso assegurou a unidade nacional. Porque o Brasil era grande demais para não se fragmentar, como ocorreu com as colônias espanholas quando ficaram independentes. A única coisa que podia torná-lo unido era um chefe de Estado não originário de nenhuma das Províncias brasileiras, mas que pairasse acima do Brasil como um símbolo.

Assim, mantiveram-se aqui os filhos de Dom Pedro I, órfãos de Dona Leopoldina e já então órfãos de pai também, porque este ia para longe, para outra vida com outra esposa. Eles ficavam sem nada… Dom Pedro I deixou como tutor de seus filhos o próprio José Bonifácio, como o mais capaz de educá-los, orientá-los.

Narra-se que, quando Dom Pedro I partiu para Portugal, José Bonifácio foi ao Palácio Imperial tomar contato com as crianças, e apresentaram-lhe, deitado numa almofada, o Imperador Pedro II. Ele tomou com ternura a almofada com o pequeno monarca e disse: “Meu Imperador e meu filho!” O que é uma exclamação muito brasileira…

A reverente compaixão nacional pousou sobre essas crianças órfãs e isoladas, a bem dizer pupilas do País inteiro, e por cuja salvaguarda, educação, saúde, casamento sentia-se responsável a Nação inteira também.

Desabrochava, assim, um vínculo filial e afetivo em torno da figura de Dom Pedro II, de todo o seu reinado e de sua família, constituindo uma espécie de relação familiar que vinha desse berço de onde renascia a monarquia. E fez com que Dom Pedro II, ao longo de sua vida, se tornasse pai e depois avô do Brasil.

(Continua no próximo número)

(Extraído de conferência de 23/11/1985)