jueves, noviembre 21, 2024

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Quadro político que antecedeu a convocatória da Assembleia Constituinte

Até 1930 o Brasil viveu sob um regime conservador, denominado “República Velha”, de base rural e com traços aristocráticos, mas que afirmava sua adesão doutrinária a uma democracia liberal.

Essa notória contradição gerou uma onda de protestos, exigindo a coerência da prática política com a inspiração doutrinária. No sulco de uma intensa exacerbação de ânimos assim criada, a Revolução de 1930, feita sob o signo da “Aliança Liberal”, derrubou a “República Velha”, tendo Getúlio Vargas assumido a chefia do “Governo Provisório”.

Acervo Memorial da Democracia(CC3.0)
Protesto na Praça da Sé em 25 de janeiro de 1932

A consolidação da ditadura Vargas levantava em todo o País descontentamentos, que caminhavam rapidamente para a confrontação armada. Em São Paulo, a reação estava mais acesa. Neste estado, em 9 de julho de 1932, iniciou-se um levante militar, com apoio quase unânime da população, a chamada “Revolução Constitucionalista”.

O movimento eclodira oficialmente para exigir eleições livres, o fim da exceção ditatorial e a reconstitucionalização do País. Apresentava-se com todas as aparências de revolução liberal, e realmente o era. Porém, revelava outrossim uma insatisfação da chamada aristocracia do café e das forças que ela agrupava, contra a nova situação reinante no Brasil, submetido desde 1930 a uma democratização revolucionária. Sob este ângulo, a sublevação paulista de 1932 foi um movimento conservador contra um governo que já apresentava tendências populistas, cristalizadas posteriormente.

O levante paulista de 1932, embora derrotado militarmente, acabou por atingir um de seus fins. Com efeito, foi ele o fator decisivo que levou o Governo a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.*

* Cf. CORRÊA DE OLIVEIRA, Plinio. Opera Omnia. Vol. 1. Preâmbulo. p. XLVIII a L.

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