Continuando seus comentários aos documentos de Leão XIII sobre a ação da Igreja ao longo dos séculos, Dr. Plinio entra repentinamente no campo da Teologia, a fim de esclarecer o caráter militante da instituição fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo.
Uma sociedade é um ente distinto de seus sócios, e um corpo constitui um todo distinto de seus membros. Sociedade visível, a Igreja distingue-se de seus membros e constitui um todo capaz de atividade própria. Ela se compõe de dois elementos nitidamente diversos: os Pastores, a quem compete ensinar, governar e santificar os homens em ordem à salvação; e o rebanho, ao qual compete ser ensinado, governado e santificado.
Queremos analisar o caráter militante das atividades da Igreja, e de cada um dos dois elementos que a compõem.
A função de ensinar
Ensinar não é, em si, uma função militante. Trata-se de transmitir conhecimentos verídicos a quem os ignora. Ora, abrir aos espíritos as portas da Verdade é tarefa intrínseca e eminentemente pacífica. Por isso, quando Jesus Cristo percorreu a Terra Santa, pregando a Boa Nova ao povo eleito, fez obra de paz.
O ensino pode acidentalmente tornar-se uma ação militante, desde que a verdade encontre obstáculos à sua propagação. Em tal caso, com efeito, será preciso a um só tempo ensinar a verdade e contrariar a ação dos fatores que se opõem à sua divulgação.
A Revelação é um conjunto de verdades ensinadas por Deus aos homens, contidas na Sagrada Escritura e na Tradição.
Exposta no Antigo e no Novo Testamento, ou transmitida pelo ensinamento oral dos Apóstolos, pelas obras dos Padres da Igreja, etc., a Revelação foi dirigida aos homens de todos os tempos e lugares, expressando-se, claro está, em linguagem humana. Dada a precariedade desta, que deixa sempre lugar a dúvidas, e a falibilidade da mente do homem, sempre sujeita a erro, inevitável era que interpretações as mais variadas surgissem a respeito do significado da palavra de Deus, escrita ou transmitida oralmente.
Desse modo, embora a Revelação fosse para todos, era certo, a priori , já no tempo de Jesus Cristo, que muitos não a compreenderiam. Para esses, tudo se passaria como se a Revelação não lhes fosse dirigida. Ora, sendo desígnio da Providência que todos os homens fossem alcançados pela Boa Nova, o único meio de obviar as dificuldades decorrentes das insuficiências da linguagem e da mente humana deveria consistir, à primeira vista, na criação de um órgão ao qual fosse confiada a incumbência de ensinar o verdadeiro significado da Revelação.
Porém, essa é uma solução simplista, pois qual homem pode estar certo de jamais cair em erro? E como ter a certeza de que os membros desse órgão nunca errariam?¹
O único meio de esse órgão não errar e, portanto, não se revelar perfeitamente inútil, seria que fosse sempre assistido por Deus.
Logo, no plano divino, a pregação da Boa Nova tinha de compreender a instituição de um magistério infalível. Foi o que fez Jesus Cristo, instituindo Pastores e impondo-lhes que se apoiassem sobre a rocha inabalável que é Pedro.
Essa infalibilidade não resulta da inteligência ou cultura de quem a possui. E não se trata de uma inspiração; Deus não revela ao Papa o que deve dizer, mas este último interpreta a Escritura com as forças de sua inteligência. A ação do Espírito Santo consiste em evitar que, nesse trabalho de interpretação, o Sumo Pontífice caia em erro.
Instituindo pastores e impondo-lhes que se apoiassem sobre a rocha que é Pedro, Nosso Senhor fundou uma instituição infalível, e essa infalibilidade dá ao magistério da Igreja um caráter intrinsecamente militante (acima, o Vaticano no dia da proclamação do Dogma da Infalibilidade papal)
Caráter intrinsecamente militante da infalibilidade
A infalibilidade dá ao magistério da Igreja um caráter intrinsecamente militante. Com efeito, munida desse privilégio, ela ensina a verdade, baseada em argumentos de dois gêneros diversos:
a) Os de razão. A Fé é um “rationabile obsequium”. Segundo as normas da boa crítica histórica e científica, demonstra-se: que Jesus Cristo existiu; que os Evangelhos são autênticos; que suas narrações são verídicas; que vários fatos narrados são miraculosos; que, pois, Jesus Cristo é o Homem-Deus; que instituiu a Igreja; que a dotou do privilégio da infalibilidade. Provado tudo isto segundo a reta razão, é acertado que o homem creia no que Jesus Cristo revelou e na Igreja que Ele instituiu.
b) Os de autoridade. Quando os argumentos de razão falham, os segundos devem bastar para persuadir inteiramente.
Por ser infalível, a Igreja tem o direito e o dever de exigir que a razão se dobre diante dela, e o homem aceite como verdadeiro o que lhe parece falso, e como falso o que lhe parece verdadeiro².
Em tais casos, seu ensinamento encontrará no fiel uma relutância interior, tendo de enfrentar a força tumultuaria de um dos defeitos humanos mais violentos e obstinados: o orgulho.
E fosse só o orgulho! De modo geral, todas as paixões humanas desregradas colidem com algum dos ensinamentos da Igreja relativos à Fé e à Moral, tentando arrastar as inteligências para o erro. O demônio, príncipe das trevas, acentua essas dificuldades. O erro gera entusiasmos e dedicações, tem seus apóstolos, seus doutores e até seus “mártires”. Cria argumentos, funda sistemas, propaga-se, organiza-se, procura conquistar as cátedras e todos os postos-chave de onde possa propagar-se ou lucrar influência.
A revolta, de individual que era, se torna coletiva, explodindo no íntimo de um Ario, por exemplo, dando origem a poderosos movimentos de opinião que se cristalizam em doutrinas destinadas a viver séculos; estruturam-se em organizações as quais, pela sedução da palavra ou pela força das armas, conquistam cidades, regiões, nações, quiçá continentes.
Se a Igreja não fosse infalível, poderia ceder, compor, transigir. Mas, sendo infalível, cumpre-lhe opor argumento a argumento, organização a organização. Seu magistério é essencialmente obra de esclarecimento das inteligências e de paz, mas essa obra encontra a oposição do mundo, do demônio e da carne.
Governar e santificar, obras de paz
Se ensinar é obra de paz, governar e santificar – as outras duas funções da Igreja – também o são. Governar é precisamente unir as vontades para o bem comum, estabelecer aquela “tranqüilidade da ordem” que, segundo o Doutor Angélico, é a verdadeira paz. Com efeito, São Tomás retomou a definição de Santo Agostinho, “pax est tranquillitas ordinis” , que, pela primeira vez na História, verificava-se em concreto naquela época de grandes idéias, grandes realizações e notável equilíbrio, como era a Idade Média (IIª-IIae q. 45 a. 6 co).
Quando a Hierarquia exerce o governo espiritual dos fiéis, o efeito próprio de sua ação é estabelecer a paz nos seus corações, em suas famílias, nas suas nações: “Pacem meam do vobis, pacem meam relinquo vobis” (“Eu vos dou a minha paz, Eu vos deixo a minha paz”), disse Jesus Cristo. Santificar por meio dos Sacramentos e do fomento da piedade é também obra de paz. Pois os Sacramentos e a oração são canais da graça de Deus, e esta tem por fruto próprio a virtude, a ordem, a paz.
É com o coração materno, com o carinho e a solicitude do Bom Pastor, que a Igreja governa e santifica as almas. A missão da Mãe é de paz; de paz é igualmente a tarefa do Pastor. Mas, se o lobo assalta o redil, o que pode fazer o Bom Pastor, senão defender a ovelha? E, se alguém agride a criança no colo materno, o que pode fazer a mãe senão lutar contra o agressor, com toda a energia de seu carinho sobressaltado?
A Hierarquia é, então, ao mesmo tempo quem ensina e realiza a paz na terra, e quem combate no grande prélio que enche a História com o seu clamor, na defesa da verdade contra o erro, do bem contra o mal.
Esses dois aspectos de sua ação se completam. Pregando a verdade e o bem, realiza a paz, de que esta é fruto: “Opus justitiae pax” (“a paz é fruto da justiça”), diz o lema do Papa Pio XII. Mas se ela não enfrentasse o erro e o mal, freando-lhes a influência, não haveria para o mundo nem verdade, nem bem, nem paz. A Igreja é, pois, militante, ao mesmo tempo que pacífica. Sua luta é geradora de paz. É nesse sentido que Leão XIII glorifica a luta dela na História.
Cidade fortificada, a Igreja tem como fim primeiro conduzir a humanidade decaída a um destino sobrenatural (Papa e prelados do mundo inteiro reunidos na Basílica de São Pedro)
Uma cidade fortificada
A Hierarquia Eclesiástica conta com o apoio das Ordens e Congregações religiosas, masculinas e femininas, que “combatem o bom combate”, às vezes em campos especializados (ensino, imprensa, obras de caridade, missões, etc.).
Abaixo das Ordens e Congregações estão as associações de fiéis. Lutando, ora pela santificação de seus membros, ora pela santificação do próximo – e o mais das vezes por uma coisa e outra – sob a direção da Hierarquia, ou com sua benevolente permissão, arregimentam para o bom combate milhões de fiéis de todas as línguas, raças e condições sociais, que põem em comum seus esforços. Tais organizações desenvolvem uma ação que não se confunde com o apostolado individual e isolado de cada fiel. Promovem retiros, recolhimentos, atos de piedade coletivos, desfiles, concentrações, movimentos de opinião, intervêm nas eleições, fazem pesar sua vontade na elaboração das leis e nos atos do governo. Incluem-se entre elas as associações como a do Apostolado da Oração, que não têm por fim específico senão a oração e a penitência, mas que devem ser tidas por militantes pela mesma razão que as Ordens Contemplativas.
São, todos esses, instrumentos lúcidos, vivos e ágeis para lutar por todo o bem, e contra todo o mal. Temos assim uma grandiosa visão de conjunto da Igreja militante, como um imenso exército empenhado na grande luta que Leão XIII tão lúcida e eloqüentemente descreve.
Para a compreensão das concepções históricas de Leão XIII, é indispensável ter em mente esse caráter militante da Igreja. Por isso o destacamos neste capítulo, sem pretendermos que as outras notas da Igreja tenham importância secundária. A Igreja não é propriamente uma fortaleza, mas uma cidade fortificada. A primeira tem por único fim a luta. A segunda tem os fins próprios a qualquer cidade. Se ela se cerca de muralhas, é por ser forçada a isso por seus adversários.
Como sublinha o Pontífice, o fim da Igreja é “conduzir a humanidade decaída a um destino sobrenatural”. O meio é a prática da “luminosa lei evangélica”. A luta é apenas uma condição necessária para os homens não serem desviados do uso desse meio.
1. Os protestantes procuram safar-se da dificuldade alegando que o Espírito Santo instrui individualmente cada fiel. Se assim é, como explicar que os próprios protestantes divirjam tanto uns dos outros? Como explicar que teólogos doutos e de boa-fé pudessem discordar entre si tão ampla e profundamente na interpretação de textos da Escritura? A experiência evidente e constante demonstra que não existe essa pretendida assistência do Espírito Santo a cada indivíduo.
2. Não há verdadeira incompatibilidade entre a Fé e a razão. Mas pode dar-se que, pela fragilidade do homem, ele chegue a conclusões contrárias ao ensinamento da Igreja, e não logre perceber em qual dos seus argumentos errou. Neste caso, deve aceitar humildemente como verdadeiro o que ensina a Igreja infalível, subordinando-lhe sua inteligência falível.
